Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Alvará de pequena herança. Levantamento de PIS e FGTS.
"Art. 01 - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em cotas individuais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento."
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Tributário. ISS sobre a locação de bens móveis. Impossibilidade.
Precedentes. Agravo improvido.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 13:40
Para substituir imóvel em penhora, executada deve apresentar documentação hábil
Em Agravo de Petição, empresa não obtém provimento por juntar, parcialmente, certidão de registro de imóvel.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Tributário. Execução Fiscal. Penhora.
Indicação pela devedora de bens de difícil alienação, fora do prazo legal. Devolução do direito à exeqüente. Penhora "on-line".
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2015 - 15:29
Execução. Impenhorabilidade. Bem de Família
Admissibilidade. Liquidação. Cumprimento. Constrição. Penhora. Avaliação. Indisponibilidade de Bens
-
Modelos » Civil Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 12:05
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00